Projeto de monotrilho prevê melhorias no trânsito, mas está sob suspeita de irregularidades
A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual pediram ao governo do Amazonas a anulação do processo de licitação do monotrilho de Manaus, construído para a Copa de 2014, por suspeitas de irregularidades no projeto básico. É a segunda recomendação do tipo feita sobre a obra, que está com o processo de licitação atrasado há 11 meses.
Os dois órgãos recomendaram à Caixa Econômica Federal que não faça o financiamento de R$ 600 milhões ao governo do Amazonas. Deram ainda prazo de 20 dias para o governo e a Caixa cumprirem a determinação, sob pena de ação judicial por ato de improbidade administrativa.
O governo estadual, no entanto, ignorou os questionamentos. Ontem, anunciou que na segunda-feira apresentará a proposta de preço do único consórcio que se candidatou à licitação. Participam quatro empresas, entre elas a CR Almeida e a Mendes Jr.
A obra do estádio do Amazonas para a Copa também é questionada. O Tribunal de Contas da União apontou sobrepreço na construção da Arena Amazônia, que tem custo de R$ 500 milhões. O financiamento continua bloqueado no BNDES.
Na recomendação do monotrilho, o Ministério Público Estadual e o Federal dizem que o valor da obra, estimada em R$ 1,3 bilhão, está subestimado, o que pode comprometer a conclusão da obra para os jogos da Copa. "O projeto mostra-se temerário, insustentável economicamente e incapaz de atender a solução de transporte necessária para Manaus", diz o documento assinado pelos procuradores Athayde Costa e Thales Cardoso e pelos os promotores Neyde Trindade e Edilson Queiroz Martins.
Em nota, a Caixa informou que sua área técnica ainda analisa a solicitação de empréstimo do governo do Amazonas. Só após a conclusão da análise é que o banco se manifestará sobre o caso. Por meio de nota, o coordenador do projeto de Manaus, Miguel Capobiango, disse que o governo do Amazonas responderá os questionamentos. "Se tiver que ser feita alguma correção vamos fazê-la", afirmou.
Licitação do monotrilho de Manaus segue mesmo sem liberação do MP
Mesmo sem o aval do Ministério Público Federal e Estadual do Amazonas, a licitação do Monotrilho de Manaus, obra vinculada à Copa 2014, avançou mais uma etapa na última quinta-feira (10), com a abertura da proposta técnica do consórcio interessado. De acordo com informações da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL), a proposta técnica será julgada pela consultoria Pricewaterhousecoopers, que desenvolveu o projeto. O resultado do julgamento está previsto para próxima segunda (14), às 10h.
Segundo a CGL, a próxima fase da licitação será a entrega de proposta de preço, que deve começar após a divulgação do resultado da proposta técnica. Os Ministérios Públicos, no entanto, determinaram a anulação da concorrência. O governo do Amazonas terá 20 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação, caso contrário os responsáveis podem ser processados por improbidade administrativa.
“O projeto básico está incompleto e não caracteriza completamente a obra e seu custo, o que pode gerar vários riscos à Administração Pública em face de inevitáveis aditivos ilegais que serão futuramente firmados tendo como origem os vícios apontados”, diz trecho do ofício dos MPs. De acordo com o coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa), Miguel Biango, o governo do estado responderá ponto a ponto os questionamentos feitos pelos Ministérios Públicos a respeito do monotrilho. “Se tiver que ser feita alguma correção, vamos fazê-la”, disse.
Após analisar os projetos e as informações repassadas pelo governo amazonense, a Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que ainda existem “graves irregularidades no projeto básico do monotrilho” e considerou o modelo inviável economicamente.
Segundo nota emitida ontem pelo MPF/AM, a obra do monotrilho é complexa e levaria mais de dois anos para ser concluída. Ou seja, não ficaria pronta até a Copa de 2014. Das duas concorrentes que se apresentaram para a licitação, continua na disputa apenas o Consórcio Monotrilho Manaus, composto pelas empresas CR Almeida, Mendes Junior, Serveng Civilsan e Scomi. As três primeiras são construtoras e a Scomi é empresa da Malásia fornecedora de trens.
Capacidade
O projeto de monotrilho elaborado para Manaus pode atender até 170 mil pessoas/dia. O modelo, um tipo de metrô de superfície que trafega em via exclusiva suspenso em vigas, ligará, na primeira etapa, o bairro da Cidade Nova (zona norte) ao Centro, tendo como eixo a av. Constantino Nery. No entanto, estudos técnicos acessados pelos MPs constataram uma redução do traçado do monotrilho de 20 km para 15 km, além de distância entre as estações entre 1,6 km e 3,9 km, considerada inadequada por estar acima do padrão adotado para as estações de metrô.
A obra é estimada em R$ 1,3 bilhão, e será bancada com fontes de financiamento que incluem recursos do estado e do governo federal, além de BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e iniciativa privada.
Fonte: Folha Online / Portal 2014 / FUTEBOLAMAZONENSE.COM.BR
