Após recomendação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado, que constataram irregularidades no processo, o Governo do Amazonas cancelou a pré-qualificação de empresas e marcou nova licitação para as obras de construção da Arena Amazônia, para a Copa de 2014.
A Arena tem orçamento inicial de R$ 400 milhões e, de acordo com a Recomendação Conjunta número 02/2009, do MPF e MPE, o processo de pré-qualificação das empresas para a construção do novo estádio foi considerado ilegal porque "restringia a competitividade, possibilitava o superfaturamento de preços, a formação de cartéis, o direcionamento e o conluio entre os licitantes".
Os oito procuradores e promotores de Justiça que assinaram a recomendação também advertiram o governador Eduardo Braga, o secretário à época de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Denys Minev, e o presidente da Comissão Geral de Licitação (CGL), Epitácio Alencar, que caso a licitação não fosse anunciada, os três poderiam responder na Justiça por omissão.
A pré-qualificação habilitou as construtoras Andrade Gutierres S/A e a Odebrecht Serviços de Engenharia e Construções S/A para a segunda fase da licitação. Em 2008, o governador Eduardo Braga falou ao jornal A Crítica (conforme matéria publicada na Edição 2.599 de 11/12/2008), que um consórcio formado pelas empresas Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez executariam as obras de construção do novo estádio em Manaus.
No ofício 021/2010, enviado ao MPF no último dia 27, o chefe da Casa Civil do Estado, Raul Zaidan, informou que depois das tratativas mantidas com os procuradores e promotores, o governo do Estado, acatou as recomendações e inseriu no edital da nova concorrência. O edital da concorrência número 017/2010 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 25
Novo Problema
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, os procuradores ainda estão analisando o processo de licitação para a construção do monotrilho, no qual o governo do Estado adotou o mesmo procedimento de pré-qualificação de empresas para habilitação à concorrência.
Fonte: Diário do Amazonas
