Ministério Público faz nova intervenção na FAF

       Insatisfeito com o trabalho realizado durante a intervenção decretada, no ano passado, pela Justiça, na Federação Amazonense de Futebol (FAF), o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) pedindo uma nova intervenção na FAF.

“A administração da FAF está irregular desde 1985. Em dezembro de 2008, pedi que a justiça afastasse o diretor (Dissica Valério Tomaz) e nomeasse um interventor para resolver os problemas. Mas o juiz da Vara de Registro Público (Ronnie Frank Torres) nomeou o próprio presidente da FAF como administrador provisório, e os problemas persistiram”, explicou a promotora de Justiça da Promotoria de Massas Falidas, Kátia Oliveira.

De acordo com a promotora desde 1985, a FAF não registra eleições em cartório e também não atualizou seu estatuto de acordo com o Código Civil. Kátia Oliveira contesta também a falta informações sobre a situação legal, ou não, das ligas do interior. “A Federação compareceu em juízo no dia 15 de abril de 2009 e disse que tinha cumprido os termos, mas verificando as justificativas, descobri que isso não ocorreu. Ele (Dissica) registrou um novo estatuto no cartório, mas fez isso sem saber se as entidades estão regularizadas. O Estatuto foi aprovado somente pela diretoria”, afirmou a promotora.

Kátia Oliveira contesta também outras ações políticas e administrativas da FAF. “Eles convocaram assembléia extraordinária em 2008, em Coari (distante 368 km de Manaus), e fizeram um absurdo. Aumentaram o mandado de presidente para seis anos atendendo a orientação da CBF. Mas a confederação não pode mandar ninguém fazer isso passando por cima da legislação civil. Ninguém pode fazer sem aprovação dos filiados. O presidente tentou com isso dar legalidade ao mandato dele”, disse a promotora. “Outro absurdo é o pagamento das taxas de transferências de jogadores. Em vez de ir para a conta bancária da Federação, o dinheiro é depositado diretamente na conta do Thales Verçosa (vice-presidente da FAF). Isso porque a conta deles (Federação) com certeza está bloqueada. O que entra lá deve ir para a Justiça como pagamento de dívidas. Isso é uma doidice”, lamentou Kátia Oliveira.

Novo Interventor

Na nova ação, a promotora pede que a Justiça nomeie um novo administrador provisório para que ele regularize a entidade, se ajuste à Lei Pelé, realize o cadastramento dos associados, publique demonstração financeira, convoque nova eleição mediante edital e verifique o destino de todos os recursos destinados à Federação. Kátia Oliveira espera que, desta vez, a Justiça não nomeie o próprio presidente como interventor. “Ele passou 20 anos administrando a Federação e a Justiça nomeia o próprio causador deste longo período de irregularidade”, justificou.

A ação foi protocolada na Vara de Registro Público no dia 29 de março, mas a Justiça ainda não se manifestou sobre o processo. “Ninguém quer acabar com a FAF. Queremos apenas que a Justiça nomeie um administrador provisório que verifique tudo o que aconteceu, faça uma auditoria, veja quem está apto a votar para presidente e convoque uma eleição para que tentemos melhorar o futebol amazonense”, afirmou Kátia Oliveira.

Fonte: Amazonas Em Tempo