Nos próximos anos, o governador do Amazonas, Omar Aziz, tem como obstáculo cumprir, a tempo, todos os compromissos para a Copa do Mundo de 2014. O governador deixa claro que a ajuda do governo federal é fundamental para que o estado esteja pronto para a mais importante competição do futebol mundial. Aziz, que ocupou o posto de vice-governador do antecessor Eduardo Braga nos últimos oito anos, pretende promover grandes mudanças na Polícia Militar, que, nas últimas semanas, foi alvo de críticas após a divulgação de cenas de abuso de policiais contra um adolescentes baleado à queima-roupa. O episódio levou à troca do comandante da Polícia Militar do Amazonas. “Quero uma polícia que seja respeitada pelo cidadão de bem e temida por quem quer fazer o mal, mas não uma polícia arbitrária. É preciso coibir o abuso policial”, disse o governador em entrevista à Agência Brasil. Omar Aziz aposta no ensino em tempo integral para melhorar os índices de educação e no turismo para combater a pobreza no interior do estado. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em julho do ano passado, mostra que o Amazonas foi um dos estados com menor taxa de redução da pobreza absoluta de 1995 a 2008, o equivalente a 0,3%. O engenheiro civil Omar Aziz também falou sobre as divergências que envolvem as obras da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho (RO), cortando a Floresta Amazônica. O governo acha que a rodovia vai trazer desenvolvimento para a região sul do estado. Mas, para os ambientalistas, a rodovia pode se transformar na alavanca para o desmatamento descontrolado. Aziz assumiu o governo do Amazonas em março de 2010, no lugar do então governador Eduardo Braga, que renunciou para concorrer a uma vaga de senador. Em outubro, foi reeleito com 63,9% dos votos. O senhor assumiu o governo afirmando que uma das prioridades é a segurança pública. Nos últimos dias, foram veiculadas cenas em que policiais do estado atiravam contra um adolescente, sem chance de defesa. Como garantir ao cidadão amazonense uma política de segurança eficiente? Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Amazonas está entre os estados com baixo percentual de coleta e tratamento de esgoto. Como o senhor pretende reverter esse quadro? O estado enfrenta carência de infraestrutura de transporte. Como o senhor pretende superar esse déficit e qual a prioridade? Sobre a BR-319, qual a posição do senhor diante das opiniões divergentes sobre a conclusão da rodovia? Quais os planos para hidrovias e ferrovias? O governo federal anunciou um corte no orçamento. O estado pode sofrer prejuízos por causa do corte? Como tem sido o relacionamento com o governo da presidenta Dilma Rousseff? Quais os principais desafios de seu governo? Manaus permanece sem monotrilho nem BRT Monotrilho e BRT, os dois projetos de mobilidade urbana que prometem resolver os problemas do transporte público na cidade de Manaus, ainda não saíram do papel. Apresentados à época da candidatura da capital do Amazonas à cidade-sede da Copa de 2014, ambos os projetos já estão elaborados, mas com os prazos de execução cada vez mais comprometidos em função de problemas nas etapas de licitação e financiamento. Para o arquiteto urbanista Jaime Kuck, que esteve na África do Sul durante a preparação do país para os jogos de 2010, o problema pode ficar ainda mais grave caso os projetos sejam implementados de forma inadequada. “Não torço contra o monotrilho, mas é bom ver que, no caso do projeto na África, ficou extremamente caro para a população. Além disso, acabou sendo executado em áreas vazias, o mesmo erro que pode ocorrer em Manaus”, alertou o arquiteto. De fato, o Índice de Passageiros por Quilometragem (IPK) traz números que apontam para a existência de áreas em Manaus que podem ser consideradas como 'vazios urbanos'. Segundo o IPK, de 1995 a 2006 a rede viária, que delimita o perímetro urbano da cidade, cresceu 55%, enquanto o número de passageiros cresceu apenas 6%. Esta situação teria sido criada, analisa o arquiteto, por uma falta de divisão organizada e planejada da ocupação populacional. “O que vimos nestes últimos anos são aqueles que podem comprar seu carro ou moto nunca mais utilizarem o transporte público. Este movimento gera outro problema, que é a piora na situação do trânsito”, explica Kuck. Ele considera o BRT um bom projeto, mas insuficiente para Manaus. “O BRT é muito parecido com o Expresso que já se tentou implantar aqui e não deu certo. Acredito que primeiro deve-se planejar melhor as áreas por onde passarão tanto o BRT como o monotrilho, para então colocá-los em prática”, ensina. Governo mantêm projetos "Nenhum dos questionamentos apontados pela imprensa fazem sentido. O monotrilho é viável e compatível com as condições da cidade", defende o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Amazonas, Marcelo Lima. Para sustentar esta opinião, ele cita várias cidades no mundo inteiro onde se está projetando e/ou colocando em operação os monotrilhos. “Em Tóquio, o sistema é operado há décadas, e com lucro! Em Xangai, o sistema foi implantado, com sucesso, usando a mais nova tecnologia existente para o transporte de massa, a variante maglev (por levitação magnética). Aqui no país, temos a cidade de São Paulo, que prevê fazer a extensão da Linha 2 Verde do metrô com monotrilho", elenca o secretário. As declarações de Marcelo Lima são motivadas pelas notícias recentes sobre recomendações feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Amazonas, que apontaram falhas no projeto básico do monotrilho. Mesmo com irregularidades apontadas, o governo insiste, e mantém os processos de licitação publicados. Já o BRT aguarda a primeira resposta da Caixa Econômica Federal, a financiadora do projeto, sobre se vai ou não liberar verba para o empreendimento. Enquanto isso, a população manauense espera por melhorias no transporte público, e também no trânsito da cidade. Dados do Detran-AM indicam que as ruas de Manaus recebem um novo carro por dia e que, em 2010, o aumento da frota de veículos particulares foi 30% superior ao ano passado. Obras do Aeroporto Eduardo Gomes não devem ficar prontas antes da Copa O jornalista Fernando Rodrigues divulgou em seu blog no Portal UOL que o governo não concluirá a tempo obras em nove dos 13 aeroportos que estão sendo readequados para a Copa de 2014. O Eduardo Gomes, em Manaus, está na lista dos que correm este perigo. A informação é baseada em um artigo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) De acordo com o jornalista, a administração federal alocou R$ 5,6 bilhões para a Infraero gastar, de 2011 a 2014, nesses 13 aeroportos. “Mas a história recente do Brasil, explica o Ipea, mostra que são necessários, ao menos, 92 meses (pouco mais de 7 anos e meio) para cumprir as etapas de uma obra do porte das necessárias aos aeroportos”. “As conclusões são alarmantes”, diz o artigo, citando o exemplo de Manaus. Nesse aeroporto, as obras têm prazo de conclusão em dezembro de 2013, mas estavam na fase inicial em 2010. “Se tudo ocorrer dentro dos prazos médios observados no Brasil”, diz o texto, “as obras só ficarão prontas daqui a sete anos, em 2017, depois da Copa”. Outros 8 aeroportos acompanham o de Manaus e não devem ficar prontos até a Copa, afirma o Ipea. São eles: Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Cuiabá (MT), Confins (MG) e Porto Alegre (RS). Fora isso, o aeroporto de Curitiba, em fase de licitação, deve demorar 3 anos e meio e só ficará pronto se nenhum atraso ocorrer. Os aeroportos de Curitiba (PR), Galeão (RJ) e Recife (PE) devem ficar prontos a tempo. As obras no aeroporto de Natal (RN) não têm pevisão de conclusão. Superlotação O Ipea ainda diz que “mesmo que fosse possível concluir os investimentos nos terminais de passageiros nos prazos previstos pela Infraero, a situação dos 13 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 continuaria de sobrecarga”. Segundo o texto, 10 dos 13 aeroportos em obras por causa da Copa estarão operando acima de sua capacidade no ano do evento. O quadro abaixo, elaborado pelo Ipea, mostra quais aeroportos estarão superlotados (são aqueles com índice maior que 100% na última coluna): Fonte: Portal 2014 e Diário do Amazonas
Temos que fiscalizar com mais eficiência e sermos ágeis na apuração e na punição. Para isso, vamos precisar que as duas polícias [Civil e Militar] atuem cada vez mais unidas: a Militar fazendo a prevenção e repressão e a Polícia Civil cada vez mais ágil na investigação para dar solução aos casos. Quero uma polícia que seja respeitada pelo cidadão de bem e temida por quem quer fazer o mal, mas não uma polícia arbitrária. É preciso coibir o abuso policial. Por isso, estamos trabalhando no fortalecimento da corregedoria-geral do sistema de segurança. Orientei o novo secretário de Segurança, Zulmar Pimentel, para que a corregedoria esteja presente em todas as unidades das polícias Civil e Militar. Além disso, estamos adotando alguns procedimentos que vão nos ajudar no monitoramento da atividade policial, uma delas é a instalação de câmeras nas viaturas para mostrar como está sendo feita a abordagem policial.
Vamos atuar em parceria com os municípios para tratarmos dessa questão. É meu compromisso expandir o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Isso será feito em parceria com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para o interior. Já temos projetos para dez municípios. Nas áreas onde tem o Prosamim, como em Manaus, essa questão do esgoto está sendo resolvida, porque o programa atua no saneamento básico. Nessas áreas temos que fazer um trabalho de conscientização para que as pessoas aceitem ligar suas casas à rede de esgoto, o que faz com que tenham de pagar uma tarifa na taxa de água. É uma questão social que precisamos resolver, inclusive com a instituição da tarifa social.
Acho que o problema de logística de transporte tem sido o maior entrave para melhorar nosso desenvolvimento. Aguardamos a ampliação do aeroporto internacional pela Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária]. Temos que melhorar nossas hidrovias e resolver o problema da falta de portos. O governo federal tem compromisso conosco nesse sentido. Estamos aguardando a construção de um novo porto para o nosso polo industrial. Os municípios também precisam de portos. Em relação à BR-319, estamos aguardando a definição da continuação das obras. Espero que saia e, se não der, que nos apresentem outras alternativas.
A presidenta assumiu compromisso conosco antes e depois da sua eleição. Aqui ela teve a maior votação proporcional do Brasil, e reconhece isso. Ela se comprometeu com a prorrogação da Zona Franca de Manaus e com a sua expansão para os municípios da região metropolitana. Assumiu isso publicamente quando esteve aqui no início de março. Também se comprometeu a nos ajudar a preparar a cidade para a Copa de 2014. Os projetos de mobilidade urbana e novos eixos viários dependem de recursos do governo federal. Nosso relacionamento tem sido muito bom.
Assumi compromisso de melhorar a segurança pública, e já estamos trabalhando para a implantação do Programa Ronda do Bairro, que vai levar a polícia para mais perto da comunidade. Abrimos concurso para contratar 2,5 mil policiais militares. Acabamos de contratar 1.100 aprovados para a Polícia Civil. No ano que vem, quero mais 2,5 mil novos policiais militares. Mas o principal desafio deste governo são as obras da Copa. Temos um caderno de encargos assumidos com a Fifa [Federação Internacional de Futebol]. Entre os compromissos está o da mobilidade urbana, com um novo sistema de transporte coletivo. Temos a Arena da Amazônia em obra. Aliás, até onde se sabe, é a mais adiantada das arenas das sedes da Copa. Porém, é um compromisso muito grande, porque temos que montar uma estrutura de governo à parte para cuidar da Copa e continuar andando com a administração das outras coisas. 
Outro ponto a ser discutido, destaca o urbanista, é o custo a ser repassado à população no caso dos dois tipos de transporte propostos. “Na África, por exemplo, os valores da tarifa ficaram muito altos. Resultado: a população não utiliza o sistema. Aqui, não podemos cair no mesmo erro”, alerta.
No momento, apenas um consórcio continua no páreo para a construção do novo transporte coletivo. Mas a própria Comissão Geral de Licitação (CGL), em nota da assessoria de comunicação, informa que o consórcio teve o envelope de preços desclassificado pela comissão. A empresa tem prazo de até 15 dias para recorrer e apresentar outra proposta.
Segundo Fernando Rodrigues, os 92 meses incluem a elaboração de projeto, obtenção de licença ambiental do Ibama, aprovação dos gastos pelo Tribunal de Conas da União, (TCU), licitação e execução da obra. Não incluem atrasos provocados por irregularidades. Em Goiânia, cita o Ipea, obras foram suspensas em 2007, após o TCU encontrar “projeto básico deficiente, sobrepreço de mais de R$ 73,5 milhões e inexistência de projetos de engenharia atualizados”. Em 2010, o contrato foi suspenso.
“Os resultados são preocupantes”, diz o texto, enfatizando que o aeroporto de Guarulhos (SP) estará entre os superlotados. “A análise do plano de investimentos para os 13 aeroportos da Copa sugere que as obras foram planejadas com subdimensionamento da demanda futura”, diz o artigo.
Entre os motivos do gargalo aéreo, diz o Ipea, está a ausência dos investimentos necessários no setor. No momento de crescimento econômico, em que há mais geração de emprego e renda, a ausência de investimento em infraestrutura se torna mais evidente, afirma o Ipea.
